Justiça JUSTIÇA
Médica vai cumprir pena em regime aberto após atropelar e matar verdureiro em Cuiabá
Médica foi condenada por homicídio culposo, perdeu o direito de dirigir por quatro meses e poderá negociar Acordo de Não Persecução Penal antes do trânsito em julgado.
05/08/2026 16h06
Por: Antônio Ribeiro
O atropelamento ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, quando Letícia retornava de uma festa open bar acompanhada do marido.

Oito anos após o atropelamento que matou o verdureiro Francisco Lúcio Maia, de 48 anos, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá, a Justiça de Mato Grosso condenou a médica Letícia Bortolini a três anos e dois meses de prisão em regime aberto pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor. A sentença foi assinada pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, e publicada nesta quarta-feira (5).

Além da pena de prisão, a médica foi condenada à suspensão do direito de dirigir por quatro meses e 20 dias.

O atropelamento ocorreu na noite de 14 de abril de 2018, quando Letícia retornava de uma festa open bar acompanhada do marido. Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), ela conduzia o veículo sob influência de álcool e a aproximadamente 101 km/h, velocidade considerada incompatível com o trecho da Avenida Miguel Sutil.

Com o impacto, Francisco foi arremessado por vários metros, atingindo um poste de concreto e uma árvore às margens da via. De acordo com a acusação, a médica deixou o local sem prestar socorro à vítima.

Na sentença, o magistrado afirmou que o conjunto de provas, formado por boletim de ocorrência, laudos periciais, imagens de câmeras de segurança, depoimentos de testemunhas e o interrogatório da própria ré, comprova a autoria e a materialidade do crime.

"O conjunto probatório é suficiente para indicar que a acusada conduzia veículo automotor sob influência de álcool e em velocidade superior à permitida para a via, circunstâncias que evidenciam conduta imprudente apta a concorrer para o resultado consistente na morte da vítima", destacou o juiz.

A defesa sustentou que Francisco atravessava a avenida fora da faixa de pedestres, o que, segundo a tese, romperia o nexo causal entre a conduta da motorista e o acidente.

O argumento, porém, foi rejeitado pelo magistrado. Conforme a decisão, as imagens e os laudos demonstram que a vítima caminhava para deixar a pista e não realizou qualquer movimento inesperado que justificasse a colisão.

"Os vídeos e a prova oral revelam que toda a movimentação desenvolvida pela vítima era orientada no sentido de afastar-se da pista de rolamento, inexistindo qualquer elemento objetivo que indique retorno repentino ou deslocamento abrupto em direção à faixa de circulação", registrou.

O juiz também ressaltou que a médica tinha condições de perceber o atropelamento e que deveria ter permanecido no local para prestar assistência.

"A prova produzida demonstra que a acusada tinha plenas condições de perceber a ocorrência do acidente. Diante desse contexto, era seu dever jurídico permanecer no local, acionar os serviços de emergência e aguardar a chegada das autoridades, providências que deliberadamente deixou de adotar."

Apesar da condenação, o magistrado autorizou que o Ministério Público e a defesa retomem eventual negociação para celebração de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), desde que o pedido seja apresentado antes do trânsito em julgado da sentença.