A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) negou ter perdido prazo relacionado à renovação da delegação necessária ao licenciamento ambiental das intervenções na MT-251, na região do Portão do Inferno, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães.
Segundo a pasta, oito solicitações de renovação foram encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e, até o momento, nenhuma teria recebido resposta.
A discussão envolve a localização das intervenções dentro do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, unidade de conservação federal.
Projeto mudou para construção de túnel
Inicialmente, o Estado possuía uma delegação do Ibama relacionada ao licenciamento da duplicação da MT-251. O planejamento para o trecho do Portão do Inferno, entretanto, sofreu alterações após estudos realizados na região.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) passou a defender a construção de um túnel no paredão como solução definitiva para os problemas de desmoronamento registrados no trecho.
Com a mudança, foi apresentado um novo pedido de licenciamento ambiental. Conforme a Sema, o Ibama definiu que esse procedimento deveria tramitar na esfera federal devido à localização da obra dentro do parque nacional.
Licitação deverá ser relançada
Enquanto aguarda o andamento do licenciamento da solução definitiva, o Governo de Mato Grosso prepara o relançamento da licitação para a obra. O primeiro processo terminou sem empresas interessadas, e um novo certame deverá ser lançado.
Paralelamente, a Sinfra afirma manter medidas ambientais previstas nas licenças já concedidas. Entre elas estão monitoramento de resíduos, efluentes, ruídos e vibrações, controle de processos erosivos, recuperação de áreas degradadas e ações destinadas à proteção da fauna.
O trecho também permanece sob videomonitoramento, utilizado para acompanhar as condições da região e auxiliar no controle do tráfego, principalmente durante períodos de chuva e conforme o protocolo de segurança vigente.