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Municípios têm até 31 de julho para contestar índice que define repasse do ICMS em 2027
Encontro reuniu representantes de cerca de 60 municípios para esclarecer dúvidas sobre os critérios que influenciam a distribuição dos recursos estaduais.
16/07/2026 06h45
Por: Redação

As prefeituras de Mato Grosso têm até o próximo 31 de julho para solicitar a revisão dos índices preliminares de participação no ICMS, que servirão de base para a distribuição dos recursos estaduais aos municípios em 2027.

Para auxiliar as administrações municipais nesse processo, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) promoveu um mutirão técnico em Cuiabá, reunindo representantes de aproximadamente 60 municípios e especialistas de diversos órgãos do Governo do Estado.

A iniciativa teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre os critérios utilizados na formação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), indicador que define quanto cada prefeitura receberá da parcela do ICMS repartida pelo Estado.

Como o imposto representa uma das principais fontes de receita das administrações municipais, qualquer alteração no índice pode refletir diretamente no orçamento das cidades. Quanto maior o IPM, maior será a participação do município na arrecadação estadual.

Entre os fatores considerados no cálculo estão indicadores relacionados à Educação, Saúde, Agricultura Familiar, Valor Adicionado, ICMS Ecológico, Esforço de Arrecadação, Coeficiente Social, Conservação Ambiental e Terras Indígenas.

Segundo a gestora do setor técnico e contábil da AMM, Waldna Fraga, o atendimento permite que os municípios identifiquem possíveis inconsistências nos dados e apresentem recursos dentro do prazo previsto.

Ela destacou que compreender a composição do índice é essencial para que as prefeituras possam adotar estratégias capazes de melhorar seus resultados e ampliar a arrecadação futura.

Municípios tentam reduzir perdas

Entre os gestores presentes no mutirão estava a prefeita de Pedra Preta, Iraci Ferreira, que participou do encontro acompanhada por secretários municipais para buscar orientações em diferentes áreas da administração.

Segundo ela, o município identificou uma projeção de redução nos repasses e pretende adotar medidas para reverter esse cenário.

Em Barra do Garças, os índices preliminares apontam queda de aproximadamente 8% na participação do ICMS em comparação ao ano anterior. Diante da projeção, técnicos da prefeitura participaram do mutirão para entender os fatores que influenciaram o resultado e buscar alternativas para minimizar a perda de recursos.

Representantes do Governo de Mato Grosso ressaltaram que o acompanhamento permanente dos indicadores e a integração entre as secretarias municipais são fundamentais para melhorar o desempenho dos municípios nos critérios que compõem o IPM.

As prefeituras que não participaram da ação ainda podem procurar diretamente as secretarias estaduais responsáveis por cada indicador para esclarecer dúvidas e obter orientações antes do encerramento do prazo para apresentação dos recursos.