A Justiça de Mato Grosso absolveu o vereador afastado de Barra do Bugres, Laércio Norberto Júnior (PL), conhecido como "Júnior Chaveiro", das acusações de lesão corporal e ameaça contra a então companheira, Deisiane Silva de Assis.
A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Dias de Souza Neto, da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres. Além da absolvição, o magistrado revogou a prisão preventiva e todas as medidas cautelares que estavam em vigor contra o parlamentar.
A decisão foi fundamentada na insuficiência de provas para comprovar os crimes atribuídos ao vereador. Durante a fase de instrução do processo, a vítima apresentou uma versão diferente daquela registrada no início das investigações.
Em audiência, ela afirmou que havia ingerido bebida alcoólica em grande quantidade na noite do episódio e contou que procurou o vereador por ciúmes. Segundo seu depoimento, a discussão começou quando tentou pegar o celular dele e as lesões constatadas no exame pericial teriam ocorrido durante a disputa pelo aparelho, sem que houvesse agressão intencional.
Outra mudança considerada relevante ocorreu no depoimento da irmã da mulher. Em juízo, ela afirmou não saber por que havia declarado anteriormente à Polícia Civil que a vítima tinha sido agredida.
Diante das novas declarações apresentadas durante o processo, o próprio Ministério Público de Mato Grosso concluiu que as provas produzidas em audiência não eram suficientes para demonstrar a prática dos crimes e pediu a absolvição do parlamentar.
Na sentença, o juiz destacou que os elementos reunidos durante a investigação foram enfraquecidos pelas provas produzidas sob o contraditório e afirmou que, diante da dúvida sobre a dinâmica dos fatos, não seria possível proferir uma condenação.
O magistrado também ressaltou que, embora a palavra da vítima tenha relevância em processos relacionados à violência doméstica, a retratação apresentada em juízo comprometeu a segurança necessária para um decreto condenatório.
Relembre o caso
Laércio Norberto Júnior foi preso em abril deste ano, após permanecer um dia foragido. Na época, a Polícia Civil investigava denúncias de que ele teria agredido a então companheira com socos, mordidas, tentativa de sufocamento e ameaças de morte.
As acusações tiveram repercussão política imediata. A Câmara Municipal de Barra do Bugres aprovou seu afastamento do mandato e o retirou da presidência da Casa por quebra de decoro parlamentar. O vereador também ficou impedido de frequentar o Legislativo, onde a denunciante trabalhava.
Na esfera partidária, o PL de Mato Grosso suspendeu sua filiação e instaurou um procedimento interno para avaliar sua expulsão da legenda.
Com a decisão judicial, foram revogadas a prisão preventiva e todas as restrições impostas no âmbito do processo criminal. Ainda cabe recurso da sentença.