O empresário Rodrigo José Rodrigues foi condenado pela Justiça de Mato Grosso a indenizar em R$ 10 mil o garçom Alex de Melo Aguiar, após um episódio de agressão ocorrido em um bar da Praça Popular, em Cuiabá. O caso ganhou ampla repercussão após imagens das câmeras de segurança serem divulgadas nas redes sociais.
A decisão foi proferida pela juíza Tatiane Colombo, do 7º Juizado Especial Cível da Capital. Na sentença, a magistrada concluiu que o trabalhador foi submetido a uma situação constrangedora e ofensiva durante o exercício de sua atividade profissional, caracterizando dano moral passível de indenização.
O episódio ocorreu em março deste ano no Bar do Amir. Conforme os autos do processo, Alex se dirigiu à mesa do empresário para concluir o pagamento da conta, que teria ultrapassado R$ 1,3 mil.
Segundo o relato apresentado à Justiça, embora a transação tenha sido concluída, o cliente teria se recusado a assinar o comprovante do pagamento. Diante da situação, o garçom informou que seria necessário acionar o gerente, seguindo procedimentos internos do estabelecimento. A partir desse momento, a discussão se intensificou.
As imagens analisadas pela Justiça mostram o momento em que o empresário se exalta durante a conversa e atinge o funcionário com um tapa no rosto.
Logo em seguida, o garçom reage com um soco, fazendo com que o cliente caia ao chão.
O vídeo rapidamente se espalhou pelas redes sociais e foi reproduzido por diversos veículos de comunicação, ampliando a repercussão do caso.
Revelia influenciou julgamento
Rodrigo foi citado no processo, mas não compareceu à audiência de conciliação marcada pela Justiça.
Com isso, foi decretada sua revelia, o que permitiu que os fatos apresentados pelo autor da ação fossem considerados verdadeiros, diante da ausência de contestação válida.
Ao analisar o conjunto de provas, a magistrada destacou que as imagens de segurança comprovaram a agressão e evidenciaram a exposição pública sofrida pelo trabalhador.
Na decisão, a juíza ressaltou que a agressão ocorreu no ambiente de trabalho da vítima, diante de outras pessoas, atingindo sua honra, dignidade e integridade emocional.
Para a magistrada, o episódio não pode ser tratado como um simples desentendimento cotidiano.
"A situação narrada extrapola os limites do mero aborrecimento cotidiano, atingindo diretamente a honra, a dignidade e a integridade psíquica do autor", registrou na sentença.
Além da indenização por danos morais, o empresário também deverá arcar com as demais determinações fixadas pela Justiça no processo.