A investigação sobre a compra de livros didáticos pela Prefeitura de Cuiabá ganhou novos capítulos nesta semana. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou ter encontrado uma série de problemas em materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação e classificou parte do conteúdo como "porcaria".
Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o conselheiro exibiu páginas dos livros e apontou erros de português, falhas de concordância e informações consideradas ultrapassadas. Segundo ele, apenas em um dos exemplares analisados foram identificados 11 erros em 31 páginas.
A crítica ocorre após uma vistoria realizada no almoxarifado da Secretaria de Educação, onde milhares de livros foram encontrados armazenados sem utilização pedagógica.
“São erros em praticamente todas as páginas. Contei 11 erros em um livro de 31 páginas. Além de venderem esses livros em quantidades desnecessárias, como vão ensinar com tantos erros?”, questionou.
Conteúdo desatualizado
Entre as inconsistências apontadas, Sérgio Ricardo destacou uma coleção de educação financeira que utiliza como referência um salário mínimo de aproximadamente R$ 720, valor correspondente a 2014.
Atualmente, o salário mínimo nacional supera os R$ 1,6 mil.
O presidente do TCE também questionou a aquisição de materiais sobre informática para escolas que, segundo ele, não possuem laboratórios equipados nem professores da área.
“Como vendem livros de informática para escolas que não têm professor de informática?”, criticou.
Suspeita de fraude
A Corte de Contas investiga contratos que, segundo levantamentos preliminares, poderiam alcançar até R$ 159 milhões em materiais e programas educacionais para os anos de 2025 e 2026.
De acordo com Sérgio Ricardo, aproximadamente R$ 50 milhões já teriam sido pagos antes da suspensão dos contratos determinada após questionamentos levantados pela atual gestão municipal.
Além do possível desperdício de recursos, o TCE afirma ter identificado indícios de irregularidades em registros escolares.
Segundo o conselheiro, durante fiscalizações foram encontrados boletins contendo notas na disciplina de informática em escolas que não oferecem a matéria, não possuem professores da área e nem estrutura para ministrar as aulas.
“Encontramos boletins com notas lançadas em informática em unidades onde os alunos nunca tiveram a disciplina. Isso precisa ser investigado”, afirmou.
Apuração continua
O caso está sendo analisado por auditores do Tribunal de Contas e pode resultar em responsabilização de gestores, fornecedores e demais envolvidos caso sejam confirmadas irregularidades nos contratos e na execução dos programas educacionais.
A Prefeitura de Cuiabá e os responsáveis pelos contratos ainda poderão apresentar esclarecimentos durante o andamento das apurações.