A denúncia envolvendo supostas irregularidades em contratos de livros didáticos da Prefeitura de Cuiabá ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (29). Durante visita ao almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou ter encontrado mais de 16 mil livros armazenados sem utilização, apesar dos milhões investidos na aquisição do material.
A vistoria ocorre em meio à polêmica sobre contratos que, segundo denúncias em apuração, ultrapassariam R$ 80 milhões em compras de materiais didáticos realizadas pela rede municipal.
Durante conversa com a imprensa, Sérgio Ricardo apresentou um exemplar do livro "Educação Financeira & Consumo Consciente", destinado aos professores, cujo valor unitário seria de R$ 115.
“Esse livro custa R$ 115. Ali tem 16 mil livros que serão jogados fora, que estão guardados, mas que não vão ser utilizados, além dos livros que já foram distribuídos às escolas e que também não serão usados, porque essa matéria não existe”, declarou.
O presidente do TCE afirmou que, apesar da relevância do tema, o conteúdo sequer estaria sendo aplicado nas salas de aula da rede municipal.
“Não tem nenhum professor dando essa matéria e não tem nenhum aluno recebendo esse conteúdo. É uma matéria importante. Na minha infância, eu gostaria de ter recebido informações sobre educação financeira”, acrescentou.
A descoberta aumenta a pressão sobre os responsáveis pelas aquisições e pode reforçar as investigações em andamento sobre a necessidade, a quantidade e os critérios utilizados para a compra dos materiais.
O TCE poderá abrir uma frente mais ampla de fiscalização envolvendo contratos de material didático firmados por prefeituras em Mato Grosso.
Ex-secretário reage e fala em "cortina de fumaça"
No centro da polêmica está o ex-secretário municipal de Educação, Amauri Monge, responsável pela pasta durante o período em que os contratos foram executados.
Na quinta-feira (28), ao usar a tribuna da Câmara de Cuiabá, Amauri negou qualquer irregularidade envolvendo os R$ 80 milhões apontados pela atual gestão e afirmou que a denúncia estaria sendo utilizada para desviar o foco de problemas mais graves enfrentados pela Prefeitura.
Segundo ele, a discussão sobre os livros pode servir como uma "cortina de fumaça" para esconder uma suposta pedalada fiscal superior a R$ 100 milhões na Educação municipal.
A troca de acusações entre a atual administração, o ex-secretário e agora o Tribunal de Contas transforma o caso em uma das maiores crises envolvendo a Educação de Cuiabá nos últimos anos.
Enquanto o TCE aprofunda as apurações, a expectativa é de que novos documentos e contratos sejam analisados para esclarecer se houve desperdício de recursos públicos ou eventual responsabilidade de gestores e fornecedores nas aquisições.