O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um inquérito civil público para investigar denúncias de assédio psicológico, perseguição funcional e abuso de poder dentro da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondonópolis.

A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 112/2026, assinada pelo procurador do Trabalho Eduardo Rodrigues do Nascimento, do 2º Ofício da Procuradoria do Trabalho no município.

Segundo o documento, a investigação teve início após denúncia envolvendo uma servidora pública da pasta, que teria sofrido suposto assédio institucional e retaliação funcional após manifestações técnicas realizadas no ambiente de trabalho.

O MPT também aponta indícios de transferência informal sem motivação oficial, situação que pode caracterizar perseguição funcional dentro da administração pública.

Além disso, o órgão cita relatos de constrangimento no ambiente laboral e possíveis prejuízos psicossociais enfrentados por trabalhadores da secretaria.

A investigação busca apurar possíveis práticas de violência psicológica no ambiente de trabalho e abusos relacionados ao poder diretivo exercido pela administração municipal.

A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rondonópolis (SISPMUR), que também protocolou representação junto ao Ministério Público Estadual solicitando apuração dos fatos.

O presidente do sindicato, Reuber Teles Medeiros, afirmou que o caso envolve a proteção da dignidade dos servidores públicos municipais e destacou que o sindicato acompanhará o andamento das investigações.

Como primeira medida, o MPT determinou a notificação do Município de Rondonópolis para apresentação de documentos e esclarecimentos sobre as denúncias.