O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou o julgamento que condenou Cleuço Gomes de Brito a apenas seis anos de prisão em regime semiaberto pelo assassinato de um casal em São Félix do Araguaia, a 1.200 quilômetros de Cuiabá.
A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Criminal durante sessão realizada nesta terça-feira (19), que determinou a realização de um novo júri popular.
Cleuço é acusado de matar Romildo Borges Martins e Crislene Aparecida Ferreira Alves em janeiro de 2025, em uma propriedade rural do município. Segundo a denúncia, o crime teria sido motivado por desavenças envolvendo uma negociação de gado.
De acordo com as investigações, após uma discussão, o acusado sacou uma arma de fogo e efetuou diversos disparos contra o casal. Crislene teria sido atingida ao tentar proteger o marido, enquanto Romildo foi baleado repetidamente.
No julgamento realizado em dezembro de 2025, o Tribunal do Júri reconheceu homicídio privilegiado em relação a Romildo, sob argumento de violenta emoção, além de erro na execução no caso da morte de Crislene. Com isso, a pena final ficou em apenas seis anos de prisão em regime semiaberto.
O Ministério Público e os assistentes de acusação recorreram da decisão alegando que o veredicto contrariava frontalmente as provas produzidas no processo.
Segundo os recursos, laudos periciais e depoimentos testemunhais indicam que o casal foi executado de forma deliberada, com disparos pelas costas e em locais distintos, afastando qualquer hipótese de violenta emoção ou disparo acidental.
Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, concluiu que a decisão dos jurados não encontrou respaldo mínimo nas provas dos autos.
Para a magistrada, os elementos do processo demonstram que houve ações distintas contra cada vítima, incompatíveis com a tese de erro na execução acolhida pelo júri.
Com a decisão do TJMT, o julgamento foi anulado e Cleuço será submetido a um novo Tribunal do Júri em São Félix do Araguaia.