A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que a vendedora Danieli Correa da Silva e o vigilante Diogo Pereira Fortes devem ser julgados pelo Tribunal do Júri pela morte do estudante de medicina veterinária Frederico Albuquerque Siqueira Corrêa da Costa, de 21 anos.
O crime aconteceu em setembro de 2022, na Avenida Beira Rio, em Cuiabá. Na ocasião, Danieli conduzia um carro pertencente a Diogo quando atingiu o jovem em frente a uma distribuidora.
Inicialmente, o caso havia sido enquadrado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, ao analisar recursos, o tribunal entendeu que existem elementos que apontam para possível dolo eventual, quando o autor assume o risco de causar a morte.
Entre os fatores considerados estão a condução do veículo por pessoa sem habilitação, suspeita de consumo de álcool, velocidade acima do permitido e a ausência de qualquer tentativa de evitar o atropelamento. Também foi destacado que houve fuga do local sem prestação de socorro.
Os desembargadores ainda avaliaram a conduta do proprietário do veículo, apontando que ele pode ter contribuído ao permitir que a motorista dirigisse mesmo diante das condições apontadas.
Com a nova decisão, os dois passam a responder por homicídio doloso e terão o caso analisado por júri popular. Parte do colegiado divergiu sobre a inclusão de qualificadoras, defendendo que essa análise também deve ser feita pelos jurados.
Segundo a investigação, a vítima conversava com amigos quando foi atingida pelo carro em alta velocidade, sendo arremessada a vários metros. Outras pessoas também foram atingidas de forma leve.
Após o atropelamento, os envolvidos deixaram o local. O veículo foi posteriormente localizado danificado em outro ponto da cidade.